PRESÍDIO NOVO ALIVIA, MAIS NÃO RESOLVE SUPERLOTAÇÃO.

A pouca oferta de vagas no sistema penitenciário tem agravado o cenário de superlotação nas unidades que não deveriam acolher presos por mais de 30 dias, como diz a lei. Por semana, são disponibilizadas aproximadamente 90 vagas nas penitenciárias. “O número é bem abaixo da demanda. O ideal seriam 130 vagas semanais para aliviar a situação”, calcula o titular do Departamento de Polícia Especializada (DPE), Jairo Pequeno.
Seria necessário um presídio e meio vazio para conseguir suportar toda a demanda de presos nas delegacias. Atualmente, são 860 detentos distribuídos nos 35 distritos policiais da Capital e nas oito delegacias metropolitanas, além das especializadas e da Delegacia de Capturas.
Dessa forma, a construção do novo presídio em Pacatuba, com 530 vagas, pode aliviar, mas não resolver o problema. A nova unidade deve ficar pronta em agosto.


A situação nas delegacias polo é a mais crítica. No 2º DP, no Meireles, por exemplo, são 51 presos. Entretanto, a estrutura deveria atender no máximo 20. No 34º DP, no Centro, a realidade é parecida. São outros 50 presos em celas com capacidade de até 20.


De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará, Socorro Marques, o aumento de penitenciárias também não resolve o problema. “Não adianta ficar construindo penitenciária se não houver mudança na política pública. Hoje, as unidades não tem recuperação, são apenas depósitos humanos”, classifica.

As delegacias voltaram a ficar superlotadas desde outubro do ano passado, após o juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, baixar portaria limitando o excesso prisional nas unidades penitenciárias. Como os detentos não podem ser encaminhados aos presídios, permanecem nos distritos policiais, extrapolando a capacidade.

A Polícia Civil não sabe quantificar ao certo qual a capacidade satisfatória de presos nas delegacias, já que cada uma tem realidade específica – pois variam de tamanho e demanda. Mesmo assim, a perspectiva é de um acréscimo de até 150% a mais no número de presos além do ideal nesses últimos meses.

Para o titular da DPE, os reflexos dessa superlotação são o agravamento dos doentes presos, o risco eminente de fuga e o prejuízo no fluxo de investigações. “O trabalho da Polícia está sendo prejudicado. Ao invés de investigar, o policial se ocupa em fazer a custódia do preso”, afirma.
Fonte: Jangadeiro