Policiais do BPTur de Camocim (Sds Rocha e Gama), que tem como Comandante o Tenente-Coronel John Roosevelt Rogério de Alencar,
prenderam em flagrante na tarde desta sexta-feira (08) dois homens que
transportava de forma irregular e sem autorização, uma carga de madeira
em um total de 283 estacas.
Os
pms patrulhavam rotineiramente no Troller 3028, porém de forma sempre
ativa, quando flagraram dois homens transportando a madeira em um
caminhão Ford F 600 de cor azul e placa HUZ 9765.
Indagados sobre a autorização para transportar o material, os mesmos disseram não possuir tal autorização.
O
condutor foi identificado por Manoel Jacinto, 26 anos, natural e
residente em Granja. O propriatário da madeira é o Sr. Francisco
Maurício, 46 anos, natural de Camocim e residente na localidade de
Oiticica (Camocim).
Mediante
os fatos, os pms deram voz de prisão nos dois homens, os quais foram
conduzidos à Delegacia Municipal de Granja onde foram autuados no artigo
46 da Lei 9.605/98 (Lei dos crimes ambientais).
 |
| ACUSADOS |
Art. 46 da Lei 9.605/98. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
 |
|
| CLIQUE NAS FOTOS PARA AMPLIÁ-LAS. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário